sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

A PRISÃO DEO CABO PM JEÓAS NASCIMENTO DOS SANTOS

Coronel PM José Walterler

Em sede primeira digo e disso todos sabem que não sou favorável a greves de militares, haja vista sua proibição pela Carta Magna, muito menos, quando sob esse argumento, esse ou aquele militar desvia-se dos valores que regem a vida castrense, para ingressar na marginalidade, adotando conduta típica de bandidos.
Queimar ônibus, depredar edificações, proibir o direito de ir e vir, invadir repartições públicas, quebrar vidraças para roubar objetos, entre outras aleivosias, constitui ações de marginais da pior espécie, nunca, jamais, de homens que têm por missão zelar pela segurança jurídica e social e quando esse ou aquele militar assim agir, como de fato alguns agiram, deve ser preso, processado, condenado e defenestrado da PM/BM, o que não é o caso do Cb PM Jeóas Nascimento dos Santos.
Trata-se de um graduado de boa índole, de formação evangélica, chefe de família, disciplinado e pacificador. Seu único “crime” é ter sido brindado, pela natureza, com qualidades que o difere dos demais: liderança, carisma e discernimento, atributos que o levaram a presidencia da ACS/PMRN e a Vice-Presidência da Associação de Praças, em nível nacional.
Por outro lado, responsabilizar apenas e tão somente os militares estaduais daqui, dali e dacolá, por esse quadro preocupante que as PM/BM estão a enfrentar, é ignorar a pópria história, senão vejamos.
Quem não se lembra do ensaio de greve ocorrida em 2009 aqui na PMRN? Na ocasião, o comando da PM/BM indiciou mais de 500 militares. De repente, eis que parlamentares federais, sem analisarem os efeitos e consequencias futuras, aprovaram a Lei 12.191/2010, concedendo anistia geral e irrestrita aos insurretos, fulminando o principio da autoridade e a própria lei que aquela mesma Casa aprovou em tempos passados.
Não previram que ali estava se plantando a semente da discórdia e da indisciplina e de lá prá cá, tais movimentos cresceram, se multiplicaram e se radicalizaram, sempre contando com o apoio de politicos, ávidos por votos. Os presidentes de associações, até então tratados a pão e água, ganharam status de líderes e carregadores de votos.
Por seu turno, os Comandantes Gerais PM/BM ficaram de mãos atadas, temendo agirem na forma da lei e verem ressurgir os parlamentares bonzinhos, para novamente anistiarem aqueles que ignoram e desrespeitam a Constituição federal e as leis infraconstitucionais e as próprias corporações.
Em nossos dias, os efeitos daquela intempestiva e famigerada lei de anistia, está corroendo sistematicamente a disciplina, a hieraquia, a ética e demais valores militares, o que impõe a classe política a necessidade de entender que, polícia e política devem caminhar juntos, entretanto, essa não deve, jamais, interferir, desnecessariamente, nas atribuições daquela, pois quando isso ocorre, o resultado é imprevisivel, desastroso e perigoso.
Fala-se em desmilitarizar as PM/BM, no que sou de acordo e em outra ocasião, se me permitirem, direi dessa visão, mas enquanto estivermos sob a tutela do direito militar e considerados “militares estaduais”, devemos nos conduzir como tais, pois somente assim seremos dignos da honra de sermos considerados guardiões da lei e da ordem.
A propósito: 1) a Justiça Militar estadual não tem competência para processar nem julgar militares de outros Estados. Nesse caso, a JME/BA deve, ex vi do art. 125 § 4º da CF, remeter os autos a JME/RN onde tramitará o processo e ocorrerá o respectivo julgamento; 2) Como justificar despesas com diárias e passagens aéreas se o Cb Jeóas poderia ter sido ouvido através de Carta Precatória, conforme entendimento do egrégio Superior Tribunal Militar? É muita gente querendo ganhar dinbheiro fácil.
Por essas e tantas outras afrontas ao ordenamento legal, e com fincas nas sábias lições do meu eterno Comandante Capitão Carlos Alberto Nobre, faço minhas as colocações da i. colega paulista para dizer que “tem muita gente boa precisando voltar a estudar.
Adsumus. walterler@gmail.com.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

CORONEL QOPM

PROMOÇÃO DE OFICIAIS – Transcritas do DOE de 05/01/2012 – Edição nº. 12.618.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 9-A, artigo 10, inciso III, e o artigo 20, § 2º, da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, e o artigo 59, § 3º, artigo 82, inciso VII e artigo 92, inciso XI, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, ambas alteradas pela Lei Complementar nº 455, de 19 de agosto de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo protocolado sob o nº 175369/2011-1-PMRN,
R E S O L V E promover ao posto de Coronel PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por requerimento, a contar de 25 de dezembro de 2011, o Tenente Coronel PM JOSÉ WALTERLER DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 051.090-4.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 22 de dezembro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
ROSALBA CIARLINI
Aldair da Rocha

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

ELEIÇÕES 2010

Amanhecemos com expectativas positivas nesta segunda feira.
Em nível federal a candidata que havia dito que “nem Jesus tiraria sua vitória” deve a esta altura, estar lamentando a sua megalomania, conduta típica das pessoas que não têm humildade e temor a Deus.
Esperemos, pois, a sequência do processo eleitoral e nossa expectativa é que na segunda votação, o candidato opositor logre êxito, em quem depositamos nossas esperanças para que parte essa podridão que hoje campeia livremente em todos os níveis dos poderes nas searas federal, estadual e municipal seja, pelo menos, combatida.
Nesses 56 anos de vida terrena jamais testemunhei tanta corrupção no Brasil e, também, tanta omissão por parte de quem tem – ou deveria ter – o dever de coibi-las.
Quem imaginaria que um Ministro ocupante de cargo na segunda mais alta Corte de Justiça do País viesse a ser afastado de suas funções por corrupção?
Quem poderia supor que um dia Desembargadores, Juízes, Procuradores e Promotores de Justiça e Advogados renomados viessem a enlamear a história de suas instituições, envoltos em atos de vendas de sentenças, denuncias vazias, tráfico de influencia e toda sorte de atos de corrupção?
Atos envolvendo níveis menos influentes, como policiais federais, militares e civis, movimentos sociais, sindicatos, entre outros maus servidores que sequer merecem ser citados, haja vista a imensurável proporção desses bandidos que se dizem aplicadores da Lei e vivem usando as instituições para se locupletarem vergonhosamente.
Felizmente, para todos nós, a banda limpa ainda é forte e, seguramente, com a mudança de governo, esses falsos paradigmas serão combatidos.
Deixo aqui registrado MEU PARTICULAR protesto diante dessa pusilânime forma de governar voltada para a alienação total das pessoas, levando a situações iguais a que passo a transcrever a seguir:

ZELADOR QUE PEDIU PARA SER DEMITIDO

O zelador de 1 prédio em Natal/RN , pediu à administração do condomínio onde trabalhava que o demitisse. Contou o motivo. Prefere viver sem trabalhar e usufruindo das ajudas do governo, materializada através de bolsas esmolas, o que constitui uma decisão inteligente, senão vejamos:

Bolsa Escola - 2 filhos = ........................... 350,00
Cartão cidadão - ........................... 350,00
Vale gás (1 por mês) ........................... 70,00
Vale transporte (4diárias)8,00 por dia 20 dias ...... 160,00
Vale refeição (1 por/dia) 3,50x30x4pessoas ......... 420,00
TOTAL EM DINHEIRO 700,00
TOTAL EM SERVIÇOS 650,00
TOTAL MENSAL 1.350,00

Obs.1 : O salário do zelador acrescido de horas extras e tudo mais girava em torno de R$ 830,00/mês.

Obs.2: Tudo isso é o estabelecido pela *LEI No 10.836, de 09 DE JANEIRO DE 2004*.

Duvida? Acesso o site www.presidencia.gov.br e veja a lei na integra.

Como o zelador tem três filhos em idade escolar, para ele é vantajoso ficar desempregado e ter esses benefícios.

Seu 'salário desemprego' irá girar em torno de R $ 1.525,00, quase o dobro do que ganha trabalhando.

Como diria o Boris Casoy (expurgado da TV por se opor ao Lula, agora na TV BANDEIRANTES): 'ISTO É UMA VERGONHA!'.

Sabe quem paga por isso?

'NÓS', os 'OTÁRIOS'

Distribuir a renda, correto, mas isso é ESMOLA em exagero e o pior com o nosso suor.

Porque você acha que o Nordeste em peso (classe alienada, frise-se) vota nesse governo?

PORTANTO:

"Trabalhem duro porque milhões de pessoas que vivem do Fome-Zero e do Bolsa-Família, sem trabalhar,dependem de você."

AHHH! E agora também vai ter a Bolsa-Celular e a Bolsa Cultura ( R$ 50,00 por mês para irem ao cinemae isso sem que se fale na bolsa natalidade e até a bolsa estupro. É mole !?!?!?!)

Trabalhar pra quê???????

PS: Ainda bem que temos as Igrejas evangélicas e católicas, onde não temos exploração dos alienados,pedófilos e outras bandalheiras que só tem nos outros antros.

José Walterler.

MARCHA DA MACONHA

Realizou-se no dia 30.08.2010, aqui em Natal/RN, ali mesmo na UFRN, no polígono imortalizado pela sapiência mística e poética de Zila Mamede, a “Marcha da Maconha” que vem gerando debates, planejamentos operacionais e discussões nos mais variados segmentos da sociedade organizada e desorganizada também.
A luz da Lei 11.343/2006 é visto como criminoso: “art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ...”, com previsão de penas bastantes incentivadoras, como se vê: “I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”, o que é extensivo aqueles que fumam, semeiam, cultivam ou colhem plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica. Uma beleza, não!?.
Dentro de uma visão pessoal, entendo lamentável se ter que conviver, publica e ostensivamente, com tais afrontas a moralidade familiar, aos costumes sadios legados por nossos pais, avós, pela igreja e pela cultura sadia e salutar de pessoas e instituições que sempre souberam preservar os valores e convenções sociais.
Não compartilho com essa imoral “evolução dos tempos” materializada pelo Estado Democrático de Direito vigente, que impõe a sociedade, essa convivência tão desigual, fruto do resultado de mentes “avançadas, “modernas”,“ligadas”, que têm a defesa de “otoridades”, maconheiros de carteirinha, com assento no Congresso Nacional e em Ministérios de Estado, nessa republiqueta que a cada dia mais se afunda no lamaçal da impunidade e da corrupção generalizada, em todos os setores.
Fala-se em segurança pública, segurança jurídica, segurança institucional, entre outras, o que nos leva a indagar: e a segurança acadêmica? aquela que garantirá o livre acesso de jovens pós-adolescentes as Universidades, sem que nós, os pais, não sejamos reféns da ansiedade, do medo e da aflição no imaginar que nossos filhos estão sendo aliciados e levados a engrossarem passeatas da maconha, de apoio ao desmatamento, ao ficha suja, as torcidas organizadas para queimarem ônibus, etc.
Nos dias de hoje o que se vê e se sente, aqui, ali e acolá, é um pequeno, atuante e agressivo segmento de jovens mal educados, na universidade e fora dela, que se acha no direito de “querer obrigar” a sociedade a aceitar como “normal” o consumo de drogas - álcool, fumo, maconha, etc - brigas de gangues, torcidas de marginais incendiando ônibus e tantas outras mazelas e aleivosias que fragilizam a vida, vitimando crianças, adolescentes e adultos.
Nada contra quem fuma maconha, cheira cocaína, integra gangues, torcidas de bandidos incendiários e o diabo que o parta, até porque o suicídio não caracteriza crime, mas se deseja isso fazer, faça-o discretamente, compre ônibus na sucata e queime; fume em suas “tribos”, não perturbando aqueles que têm o direito de não aceitar tais amoralidades, longe do olhar de inocentes e das famílias amedrontadas, hoje eternas vítimas da insensatez, da quebra de paradigmas sociais, religiosos, cívicos e familiares nesse mundo cada vez mais fragilizado em todos os sentidos.
Seria de bom alvitre que os gestores aonde tais movimentos nascem, “em nome da liberdade acadêmica e da livre expressão de pensamento”, criassem espaços próprios, como existem em alguns países europeus, para que esses jovens sem rumo, que deixam de estar estudando, pesquisando, nas salas de aula, laboratórios e bibliotecas para passar horas e horas fumando maconha e usufruindo dos “benefícios” que a droga traz, possam se empanturrar com essas mazelas típicas de quem não sabe o que quer nem valorizar a vida que DEUS nos deu.
Voltando a famigerada marcha da maconha, registre-se que - pelo menos por enquanto - incentivar alguém ao uso de substâncias psicoativas, caracteriza uma conduta tão criminosa quanto o tráfico de drogas, o que é previsto na Lei de Entorpecentes e deixo claro que abomino a realização de tais movimentos, não o enxergando como um movimento político nem tampouco legítimo por entender que em nada contribui - reitero - para o progresso social.
Por derradeiro esperemos a tão discutida passeata, e seria importante a participação dos candidatos a cargos eletivos do próximo pleito, que seria uma forma de mensurar se realmente estão corretos no contribuir para aprovação de leis tão incentivadoras da prática de atos tão condenáveis.
No mais, rendo-me aos preceitos legais de que não se deve pré-condenar os atores desse evento, por entender, enquanto operador do Direito, não ser razoável se presumir que a simples realização da marcha esteja atrelada à prática de crimes, haja vista que tal evento, que pode ser classificado como uma reunião para fins pacíficos está protegido pela égide constitucional, se é que seus participantes se conterão apenas em caminhar, expor cartazes, palavras de ordem, distribuir panfletos, cartilha do fumo saudável, etc, o que é pouco provável, mas!!!. ADSUMUS. José Walterler. walterler@gmail.com.

sábado, 28 de novembro de 2009

A CAIXA DE PANDORA, A POLICIA E O MPF

NATAL-RN, 28 de novembro de 2009 (domingo)

Associando a imensurável criatividade, quase absoluta, do povo brasileiro, a nossa Polícia Federal cognominou, mais uma de suas vitoriosas e bem sucedidas incursões no mundo do crime, de “Caixa de Pandora”, referenciando a lenda que enriquece a história fabulosa dos deuses, semideuses e heróis da Antiguidade greco-romana.

A caixa de pandora é uma expressão muito utilizada, quando se quer fazer referência a algo que gera curiosidade, mas que seria melhor não serem investigados e revelados, sob pena de se vir a mostrar algo terrível, que possa fugir de controle e ao final, enriquecer o rol estatístico da impunidade, da revolta, da ausência de vergonha, de respeito e decência, características também, quase absolutas, neste lado do oceano atlântico, descoberto pelo conterrâneo do craque Cristiano Ronaldo, a mais nova contratação do ABC Futebol Clube, com o escopo de apimentar as emoções da badalada, paradisíaca e rentável Série C do campeonato de futebol association.

A expressão “caixa de pandora” vem do mito grego, que conta sobre a caixa que foi enviada com Pandora a Epimeteu, filha primogênita de Zeus que, aos nove anos de idade, recebeu de presente de seu pai, o colar usado por Prometeu, que foi retirado dele ao pagar a sua pena por roubar o fogo dos deuses.

E na nossa versão tupiniquim pandoriana, eis que a famosa caixa, aqui representada pelo Inquérito Policial nº 650, ora tramitando no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, revela acusações referendadas pelo Ministério Público Federal, em desfavor do Governador do Distrito Federal, Secretários, Deputados Distritais e Empresários.

Os autos apontam, com clareza solar capaz de cegar até retina de cego, a voraz ação da quadrilha dos “Ali Babázinhos”, em crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude à licitação, crimes eleitorais e tributários, notas fiscais e contratos de serviços adulterados, altíssimas movimentações financeiras, além de fazer uma completa radiografia dos esquemas de desvio de dinheiro público.

Ai deverá entrar em cena os fóruns privilegiados, as camisas de força protetoras, as brechas nas leis previamente criadas, com o propósito de beneficiar os consumidores dos vinhos Château Lafite Rothschild 1787, Château d´Yquem 1811, Penfolds Grange Hermitage 1951, Cheval Blanc 1947, Château Mouton-Rothschild 1945, Montrachet Domaine de la Romanée Conti 1978, entre outros, que podem ser encontrados, a preços promocionais, na barraca 33 do Mercado da Avenida 4, no Alecrim ou no quiosque 13, Praia do Meio, aqui em Natal-RN, onde aceitam vale transporte e tiquet restaurante ou, se preferirem, no afrodisíaco Espaço Goumert, instalado nas lojas da Cristovão Colombo, lá pelas bandas da capital dos Pampas.

E ao final dessa “temerária e inoportuna” ação da Polícia e do Parquet Federal, certamente surgirão fortes e faceiras, as acusações de eivas e vícios de atos processuais, provas ilícitas, suspeição, impedimento, constrangimento ilegal que atingem a dignidade e o decoro dos pseudo acusados, culminando com o arquivamento total, geral e irrestrito do processo e, coroando com “voto de ouro”, os injustos, alvos de perseguição de políticos inescrupulosos e oposicionistas, serão absolvidos e receberão de presente, a re-eleição e a recondução aos cargos que “injustamente”, desse ou daquele, eventualmente tenha sido tirado face às “inaceitáveis” acusações de terem surrupiado o erário público.

E então chegaremos à inevitável conclusão de que, efetivamente, quem está errado, in casu, é a Polícia e o Ministério Público Federal que, sem qualquer “embasamento”, sem a devida cautela e de forma temerária e imperdoável, expuseram a execração pública, acusando sem provas e julgando sem serem juízes, homens probos, defensores da coisa pública, dos oprimidos, da moral e dos bons costumes, eméritos e louváveis paladinos da justiça. Adsumus. José Walterler. Cuiteense e Devoto de Nossa Senhora. walterler@gmail.com.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

DESCONTENTAMENTO GERAL, AQUI, ALI E ACOLÁ

(encaminhado via e-mail)


PONTA DO ICEBERG - Os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina, resolveram botar a cavalaria na rua.
Outdoors espalhados pelas ruas de Florianópolis desde o início da semana, cobram diretamente do secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, o motivo “de tamanha discriminação”, já que eles não foram contemplados no projeto de reajuste encaminhado à Assembleia Legislativa, que prevê aumento de R$ 2 mil para os delegados de polícia.
- A imagem é somente a ponta do iceberg.
Nesta segunda-feira, o chefe da Casa Militar, coronel PM João Luiz Botelho, pediu licença médica de 20 dias para tratar de problemas de saúde.
Ele está em Criciúma.
Nos bastidores, teria rompido com o governador Luiz Henrique da Silveira, o que lhe provocou uma súbita elevação da pressão arterial.
A Associação dos Oficiais se reúne hoje e só fala depois da assembleia, que acontece na sexta-feira.
- Enquanto isso, bem aqui ao lado, no Rio Grande do Sul, assembleia geral de soldados, sargentos, tenentes e subtenentes da Brigada Militar definiu no final da manhã de ontem que os policiais entrarão em estado permanente de greve e ameaçam paralisar trabalhos, se o pacote do governo do Estado for aprovado na Assembleia Legislativa do RS.
O descontentamento na tropa e no comando, pelo jeito, não é exclusividade catarinense.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

TRIBUTO AO BOMBEIRO MILITAR EDSON FERREIRA DE BRITO

Natal/RN, 19 de novembro de 2009.

17 de novembro. O sol já se escondia no horizonte. Um esquadrão dos heróicos Bombeiros Militares do Estado do Amapá caminha, marcialmente, em direção ao Lago do Curralinho, que margeia a cidade de Macapá.
Ali, após a reiteração das instruções básicas, todos se preparam para refazer os exaustivos treinamentos que nunca deixaram ou deixarão de ser necessários, para o aprimoramento técnico profissional e o sucesso da missão. Um cabo é armado e começa a travessia.
Apesar dos cuidados de todos e de cada um, eis que de repente, sem mais nem menos, alguma força superior surge e arrasta para o fundo das águas turvas e traiçoeiras, o nosso irmão Edson Ferreira de Brito, que ali participava de treinamentos para salvar vidas, e que, paradoxalmente, foi vencido pelo treino da vida.
Os sentimentos se misturam: desolação, sensação de impotência, revolta, tristeza e choro. Em meio a tudo isso, um pensamento ecoa: "Poderia ter acontecido comigo." “Existem culpados?” “Foram adotadas todas as normas de segurança necessárias para o treinamento?” “Amanhã quem será?” “Será que serei o próximo?”. O Inquérito Policial Militar esclarecerá tais indagações.
Nada obstante, a missão não admite solução de continuidade. Temos que continuar a caminhada, nos preparar para o amanhã, pois o perigo é nosso companheiro permanente, a morte em serviço significa o mais alto preço pago no cumprimento do dever funcional. Esses valorosos Bombeiros Militares não são parte do problema, e sim parte da solução.
A índole e o desejo profissional são mais que fato; o desejo de se defrontar com o perigo é quase uma paranóia. Esses heróicos homens sonham com o dia do primeiro contato com o perigo. Não para que esse dia não chegue, mas para que chegue rápido. Todo cidadão sonha e reza para nunca se deparar com uma situação de alto risco. O Bombeiro Militar espera sereno, equilibrado, e quando o perigo chega, o enfrenta com inigualável destemor, arriscando tudo, inclusive a própria vida, em prol dos interesses da sociedade.
Heroísmo, loucura, sabe-se lá! O fato é que algo muito forte os empurra para o perigo, e a cada dia, a cada momento, eles cumprem a missão! Edson Ferreira de Brito tombou, mas para aqueles que continuam na batalha, permanece inalterada em suas veias a vontade de continuar a lutar, a dar tudo de si, sem nada pedir em troca, nem mesmo compreensão, ajudando e salvando os outros, servindo a sociedade, vestindo a farda com orgulho do que faz, pois a guerra não acabou "a missão continua".
O que empurra um homem para uma profissão de tal risco? A vocação? A necessidade? Talvez sim, mas o desejo maior desse homem é de servir à sociedade, salvar vidas, proteger o indefeso, ser herói anônimo. Profissão de guerreiros, onde não é admitido o medo, a covardia, a omissão.
O nosso irmão Edson Ferreira de Brito estava em fase de conclusão do Curso de Formação de Sargento. Valente, ético, disciplinado. Excelente Instrutor de Atendimento Pré Hospitalar, interna e externamente, conhecia mais do que ninguém os perigos da sua profissão, sempre se destacando entre seus pares, numa prova inconteste de que conhecimento não tem hierarquia.
Querido, admirado e respeitado por seus superiores, iguais e subordinados, bem representava o orgulho de ser Bombeiro Militar, emoção que carrego dentro do meu âmago, que nasceu e perpetuou-se nos quase seis anos que integrei os quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
Assim, caríssimo irmão Edson Ferreira de Brito nós, que fazemos a Academia Coronel Walterler, daremos o seu nome a turma de Bombeiros do Amapá que ora conclui o Curso de Habilitação de Oficiais nesta Academia, materializando, assim, nossa sincera homenagem a você, a sua história, que é a história de todos aqueles que amam e dignificam o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ e, por extensão, de todos os Bombeiros e Policiais Militares do Brasil. Adsumus. José Walterler dos Santos Silva, TenCel QOPM. Chanceler da Academia Coronel Walterler. Natal/RN.